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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

por Legalsite | ago 31, 2019 | Notícias Jurídicas

O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...

Santo André recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

por Legalsite | ago 31, 2019 | Notícias Jurídicas

Unidade prestará apoio especializado às vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo André. A unidade vai agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência...

Suspensão do expediente forense e prazos processuais – Cafelândia e Limeira

por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas

Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas...

Suspensos prazos processuais em unidades judiciárias de 11 comarcas

por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário 2196/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em 11 unidades judiciárias de comarcas do interior, bem como o...

Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato

por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão de liberdade e à suspensão dos processos em andamento contra...
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