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Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

por Legalsite | out 31, 2019 | Notícias Jurídicas

Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...

TJSP será inspecionado pela Corregedoria Nacional na próxima semana

por Legalsite | out 31, 2019 | Notícias Jurídicas

No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça estará fiscalizando os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e serventias extrajudiciais do estado. A...

Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)

por Legalsite | out 31, 2019 | Notícias Jurídicas

A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o...

Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz

por Legalsite | out 31, 2019 | Notícias Jurídicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova nota a...

Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download

por Legalsite | out 30, 2019 | Notícias Jurídicas

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
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