por Legalsite | maio 29, 2020 | Notícias Jurídicas
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de aprendizagem e jornada parcial....
por Legalsite | maio 29, 2020 | Notícias Jurídicas
Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por unanimidade a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. A MPV 919/2020 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020, e agora...
por Legalsite | maio 29, 2020 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão a busca por ajuda psicológica profissional no isolamento social, o “Dia Mundial sem Tabaco”, que será comemorado no próximo domingo (31), e os riscos de complicações em caso de contágio pelo...
por Legalsite | maio 29, 2020 | Notícias Jurídicas
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta...
por Legalsite | maio 28, 2020 | Notícias Jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A determinação segue Lei...
