por Legalsite | jun 30, 2020 | Notícias Jurídicas
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho comunica o adiamento das correições ordinárias que aconteceriam no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) entre 13 e 17 de julho. A medida se deu por conta da suspensão das atividades presenciais no Judiciário...
por Legalsite | jun 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Ato GDGSET.GP.Nº 274, de 25 de junho de 2020 A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1º O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de...
por Legalsite | jun 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do...
por Legalsite | jun 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Três décadas de atuação no Supremo Tribunal Federal completados em junho deste ano. O ministro Marco Aurélio Mello é o entrevistado do História e Justiça desta semana. Em conversa com o jornalista Márcio Aith, ele relembrou o início da carreira, além de falar sobre...
por escritoriolegal | jun 30, 2020 | Resumos e Leis
A contagem dos prazos processuais do CPP pode deixar dúvidas, principalmente em quem não está acostumado com a área. Para começar, os prazos processuais penais não seguem as mesmas regras do Código de Processo Civil, como a contagem em dias úteis e a unificação dos...
