por Legalsite | nov 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça Duas criminalistas vão analisar a decisão da Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou uma mulher e sua companheira a mais de 60 anos de prisão pelo assassinato e o esquartejamento de uma...
por escritoriolegal | nov 30, 2020 | Resumos e Leis
As indisponibilidades no TJSP podem gerar muita apreensão e dúvidas nos advogados e profissionais do direito. Afinal, além de ser um dos principais Tribunais do Brasil, o TJSP conta com decisões específicas sobre a ocorrência...
por escritoriolegal | nov 30, 2020 | Resumos e Leis
Nesta sexta-feira, dia 20/11, ocorre em alguns estados e municípios o feriado do Dia da Consciência Negra ou Dia de Zumbi dos Palmares. A Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs), TRFs e...
por Legalsite | nov 27, 2020 | Notícias Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da...
por Legalsite | nov 27, 2020 | Notícias Jurídicas
PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSDispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à Unidade Jurisdicional do Tribunal Regional do...
