por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de...
por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
Por meio do Ato nº 100/2020, do Gabinete da Presidência, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) informa que estão suspensos os prazos processuais e audiências no período de 17/08/2020 a...
por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
Com o tema “Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades”, foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12),...
por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que...
por Legalsite | ago 12, 2020 | Notícias Jurídicas
Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
