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Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

por Legalsite | jan 16, 2021 | Notícias Jurídicas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente...

TJSP | Depósito referente a ofício requisitório

por Legalsite | jan 15, 2021 | Notícias Jurídicas

COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas...

TJSP | Correição Ordinária na Comarca de São Vicente

por Legalsite | jan 15, 2021 | Notícias Jurídicas

EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO VICENTE O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de...

Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é objeto de ação

por Legalsite | jan 15, 2021 | Notícias Jurídicas

O partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa...

Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF

por Legalsite | jan 15, 2021 | Notícias Jurídicas

Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do...
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