por Legalsite | fev 19, 2020 | Notícias Jurídicas
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a Portaria n°244/2020, que disciplina o acesso e permanência de crianças e...
por Legalsite | fev 19, 2020 | Notícias Jurídicas
O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 24 a 26 de fevereiro de 2020, segunda e terça-feiras de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme artigo 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008. Os prazos processuais...
por Legalsite | fev 19, 2020 | Notícias Jurídicas
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com...
por Legalsite | fev 18, 2020 | Notícias Jurídicas
A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados...
por Legalsite | fev 18, 2020 | Notícias Jurídicas
Nesta sexta-feira (21), véspera de carnaval, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) – exceto aquelas cujas atividades impõem escala própria, pela natureza do serviço – terão expediente das 7h às 13h, conforme a Ordem de Serviço TRT-GP...
