por Legalsite | mar 26, 2020 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça O programa vai falar do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais e sobre a possibilidade de adiamento para 2021, como pedem alguns parlamentares. O juiz do Trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e...
por Legalsite | mar 25, 2020 | Notícias Jurídicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além...
por Legalsite | mar 25, 2020 | Notícias Jurídicas
Tendo em vista as Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) nº 1 e nº 2/20, que, entre outras providências, determinaram a suspensão, pelo prazo de 30 dias, a partir de 17.3.20, do atendimento presencial ao público externo e estenderam a possibilidade de realização de...
por Legalsite | mar 25, 2020 | Notícias Jurídicas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposição ao Poder Executivo federal adotasse medidas de teletrabalho em relação aos servidores públicos...
por Legalsite | mar 25, 2020 | Notícias Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defereriu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendia a eficácia da reforma previdenciária dos servidores públicos do estado. A Emenda Constitucional 49 foi...
por Legalsite | mar 24, 2020 | Notícias Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (24), a partir das 11h, de videoconferência que irá debater com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e grandes grupos empresariais o enfrentamento ao coronavírus. O...
