por Legalsite | fev 18, 2020 | Notícias Jurídicas
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e obrigou seu...
por Legalsite | fev 15, 2020 | Notícias Jurídicas
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será...
por Legalsite | fev 15, 2020 | Notícias Jurídicas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Provimento nº 464, publicado no DJ desta quinta-feira (13), instituiu a Coordenadoria de Audiência de Custódia. Na prática, a coordenadoria será vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMS, na...
por Legalsite | fev 15, 2020 | Notícias Jurídicas
A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Legalsite | fev 15, 2020 | Notícias Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta sexta-feira (14) visita institucional ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os encontros com os tribunais nos estados...
por Legalsite | fev 14, 2020 | Notícias Jurídicas
Foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana e o Projeto de Resolução que trata da desinstalação da...
