por Legalsite | jan 14, 2021 | Notícias Jurídicas
O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a...
por Legalsite | jan 13, 2021 | Notícias Jurídicas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da...
por Legalsite | jan 13, 2021 | Notícias Jurídicas
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais...
por Legalsite | jan 12, 2021 | Notícias Jurídicas
Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho terá atendimento ao público presencial apenas no Foro Trabalhista de Santa Rosa, na Vara do Trabalho de Ijuí, e no Posto...
por Legalsite | jan 12, 2021 | Notícias Jurídicas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A...
por Legalsite | jan 9, 2021 | Notícias Jurídicas
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº...
