por Legalsite | maio 28, 2020 | Notícias Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão de fundo a possibilidade de...
por Legalsite | maio 28, 2020 | Notícias Jurídicas
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado. Para o ministro, a cidade é um...
por Legalsite | maio 27, 2020 | Notícias Jurídicas
Além dos dias 25 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, sessões, cursos realizados pela CDP e prazos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020 em todo o estado. Os dias 25 e 26 de maio serão feriados em...
por Legalsite | maio 27, 2020 | Notícias Jurídicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 79/2020 que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A...
por Legalsite | maio 27, 2020 | Notícias Jurídicas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento conjunto de Mandados de Segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35435), Artec (MS 36173), UTC Engenharia (MS 36496) e Queiroz Galvão (MS 36526) contra...
por Legalsite | maio 27, 2020 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão o endividamento do brasileiro, sobretudo durante a pandemia, a tentativa de criminalização do Judiciário, a virtualização do atendimento ao público nos Detrans e os serviços em domicílio para emplacamento,...
