por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
Com o tema “Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades”, foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12),...
por Legalsite | ago 13, 2020 | Notícias Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que...
por Legalsite | ago 12, 2020 | Notícias Jurídicas
Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
por Legalsite | ago 12, 2020 | Notícias Jurídicas
Demais processos cíveis poderão ser requeridos por advogados a partir de setembro Os advogados que solicitaram e agendaram a retirada de autos das varas de família para virtualização começam a fazê-lo no Fórum...
por Legalsite | ago 12, 2020 | Notícias Jurídicas
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por...
por Legalsite | ago 11, 2020 | Notícias Jurídicas
Medida consta em ato normativo que regulamenta os feriados do ano; atividades retornam na quarta-feira (12) O Poder Judiciário de Alagoas suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nesta segunda-feira, 10 de agosto. Na terça (11), também...
