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Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a Portaria n°244/2020, que disciplina o acesso e permanência de crianças e...
Confira o funcionamento do TJDFT durante o Carnaval
O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 24 a 26 de fevereiro de 2020, segunda e terça-feiras de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme artigo 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008. Os prazos processuais...
1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com...
TRT5 funciona em regime de plantão no Carnaval e na Quarta de Cinzas
A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados...
Expediente do TRT6 nesta sexta-feira de carnaval
Nesta sexta-feira (21), véspera de carnaval, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) – exceto aquelas cujas atividades impõem escala própria, pela natureza do serviço – terão expediente das 7h às 13h, conforme a Ordem de Serviço TRT-GP...
Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações...
Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e obrigou seu...
Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Outra novidade é que a Central de Flagrantes de Natal será...
TJ cria coordenadoria para aprimorar audiências de custódia em MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Provimento nº 464, publicado no DJ desta quinta-feira (13), instituiu a Coordenadoria de Audiência de Custódia. Na prática, a coordenadoria será vinculada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMS, na...
Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população
A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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