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Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente...
TJSP | Depósito referente a ofício requisitório
COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas...
TJSP | Correição Ordinária na Comarca de São Vicente
EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO VICENTE O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Comarca de...
Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é objeto de ação
O partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa...
Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do...
PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6650) contra norma de Santa Catarina que dispensa ou simplifica o licenciamento ambiental de parte das atividades de mineração no...
Partido pede anulação da eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
O partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a...
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da...
Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais...
TRT8 | Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em apenas três cidades até a próxima segunda-feira (18/1)
Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho terá atendimento ao público presencial apenas no Foro Trabalhista de Santa Rosa, na Vara do Trabalho de Ijuí, e no Posto...
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