por Legalsite | fev 28, 2019 | Notícias Jurídicas
A Secretaria da Fazenda estabeleceu normas complementares para pagamento de proventos ou pensões dos inativos e pensionistas que residem no exterior, em consonância com o disposto no artigo 15 do Decreto 62.867, de 3 de outubro de 2017, De acordo com a Resolução SFP...
por Legalsite | fev 28, 2019 | Notícias Jurídicas
A segunda fase se iniciará em abril Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração...
por Legalsite | fev 28, 2019 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça O Revista Justiça apresenta mais uma aula do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior sobre o novo Código de Processo Civil. Estamos no parágrafo quinto do artigo 485, que trata dos poderes do juiz na sentença e da coisa julgada. O programa também...
por Legalsite | fev 28, 2019 | Notícias Jurídicas
O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas ameaças à jornalista Patrícia Lélis....
por escritoriolegal | fev 27, 2019 | Resumos e Leis
O Carnaval de 2019 será nos dias 04 e 05 de Março, sendo que ainda temos que considerar a Quarta-Feira de Cinzas (06/03) e a Sexta-Feira (01/03), que antecede as festas, na qual será ponto facultativo em alguns Tribunais, afetando o expediente. Carnaval é Feriado...
