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Lançado no STF o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”

por Legalsite | mar 28, 2019 | Notícias Jurídicas

Foi lançado na noite desta quarta-feira (27), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”. A obra, da Editora Jus Podivm, reúne artigos de...

2ª Turma restabelece sentença que rejeitou submissão de acusados ao Tribunal do Júri

por Legalsite | mar 27, 2019 | Notícias Jurídicas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão em que o juízo não verificou indícios de autoria de crime que justificasse o julgamento de dois homens perante o Tribunal do Júri (a chamada sentença de impronúncia). Por maioria, o colegiado...

1ª Turma: Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

por Legalsite | mar 27, 2019 | Notícias Jurídicas

Nesta terça-feira (26), pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso (agravo regimental), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre aplicação do entendimento do Plenário do...

Agilidade para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário

por Legalsite | mar 26, 2019 | Notícias Jurídicas

Proposta de Emenda à Constituição que incentiva projetos de iniciativa popular, para ganharem mais agilidade em sua tramitação, (PEC 8/2016) está na Ordem do Dia da terça-feira (26), quando está prevista a primeira sessão de discussão em primeiro turno. A ideia do...

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

por Legalsite | mar 26, 2019 | Notícias Jurídicas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis vencidos, desconsiderado o desconto de pontualidade previsto em contrato. O colegiado destacou que, apesar de o...
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