por Legalsite | ago 31, 2019 | Notícias Jurídicas
O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos,...
por Legalsite | ago 31, 2019 | Notícias Jurídicas
Unidade prestará apoio especializado às vítimas. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo André. A unidade vai agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência...
por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 28/08/2019, no uso de suas...
por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário 2196/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em 11 unidades judiciárias de comarcas do interior, bem como o...
por Legalsite | ago 30, 2019 | Notícias Jurídicas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visando à concessão de liberdade e à suspensão dos processos em andamento contra...
