por Legalsite | set 28, 2019 | Notícias Jurídicas
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O...
por Legalsite | set 28, 2019 | Notícias Jurídicas
Por conta de testes de continuidade agendados para este sábado (28), data com menor uso dos sistemas e serviços, o portal (internet) do TRT da 2ª Região ficará indisponível no período das 9h às 16h. The post Portal do TRT da 2ª Região ficará indisponível neste...
por Legalsite | set 28, 2019 | Notícias Jurídicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A medida foi autorizada no Inquérito 4781, a partir de...
por Legalsite | set 27, 2019 | Notícias Jurídicas
COMUNICADO CG 1623/2019 (Processo n° 2018/202614) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério...
por Legalsite | set 27, 2019 | Notícias Jurídicas
Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês A Receita Federal alerta para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) que termina na próxima segunda-feira (30/9), às...
