por Legalsite | jan 31, 2020 | Notícias Jurídicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos...
por Legalsite | jan 31, 2020 | Notícias Jurídicas
Mantidas sessões das Câmaras já convocadas O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o...
por Legalsite | jan 30, 2020 | Notícias Jurídicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal...
por Legalsite | jan 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado. A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, nessa segunda-feira, 27, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento n.º 03/2020 que permite a criação de plataforma digital para editais voltados às...
por Legalsite | jan 30, 2020 | Notícias Jurídicas
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos dias 23 e 24/3. Os interessados em se manifestar devem realizar inscrição até o dia 2/3 pelo e-mail mci@stf.jus.br expondo os pontos...
