por Legalsite | abr 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Autores de processos suspensos ainda podem se habilitar para participar da ação, que visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A desembargadora federal Inês Virgínia, da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou...
por Legalsite | abr 30, 2020 | Notícias Jurídicas
O corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da CGJ, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo...
por escritoriolegal | abr 30, 2020 | Resumos e Leis
O CNJ publicou, no dia 20/4, a Resolução nº 314. Muitos tribunais já publicaram notícias sobre como ficarão os prazos processuais. A Legalcloud preparou um resumo com as notícias e documentos destes tribunais sobre o assunto. Salve esse texto em seus favoritos, pois...
por Legalsite | abr 29, 2020 | Notícias Jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por meio do Ato GP nº 08/2020 (divulgado nesta segunda-feira, 27), manter a suspensão do expediente presencial até posterior deliberação; retomar a contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 4 maio e...
por Legalsite | abr 29, 2020 | Notícias Jurídicas
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Ato Conjunto nº 5/2020 (link para outro sítio), que altera o Ato Conjunto nº 2/2020 e estabelece que a suspensão do expediente externo e o trabalho presencial de...
