por Legalsite | Maio 31, 2020 | Notícias Jurídicas
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na...
por Legalsite | Maio 31, 2020 | Notícias Jurídicas
Em virtude de manutenção programada, informamos que todo o Site Web do Tribunal, incluindo o sistema Escritório Digital, estará indisponível no dia 30/05/2020 (sábado). A indisponibilidade começa 0h, com retorno previsto para 12h (meio-dia). Esclarecimentos adicionais...
por Legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias Jurídicas
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal...
por Legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias Jurídicas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 222 PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas...
por Legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias Jurídicas
O ministro Celso de Mello, relator da PET 8.893, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional (Lei 7.170/83, artigo...
