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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (31)

por Legalsite | ago 31, 2020 | Notícias Jurídicas

Revista Justiça O senado retirou de uma medida provisória o artigo que adiava a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, e advogados divergem se a vigência da lei é imediata ou se depende de sanção...

TRF6 em MG: Aprovação pela Câmara dos Deputados

por escritoriolegal | ago 30, 2020 | Resumos e Leis

Em sessão virtual, realizada na última quarta-feira (26/08/2020), a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 5919/19, que versa sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no estado de Minas Gerais, derivado...

Resolução 329 do CNJ: Entenda as audiências por videoconferência

por escritoriolegal | ago 30, 2020 | Resumos e Leis

A Resolução 329 do CNJ, disponibilizada no dia 30 de julho de 2020, regulamenta e estabelece os critérios para a realização de audiências e atos processuais via videoconferência nos tribunais brasileiros. A...

CNJ – Critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência

por Legalsite | ago 29, 2020 | Notícias Jurídicas

RESOLUÇÃO No 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e...

TRT-MA retoma parcialmente as atividades presenciais a partir do dia 1/9

por Legalsite | ago 29, 2020 | Notícias Jurídicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai retomar as atividades presenciais, de forma parcial, a partir do dia 1° de setembro. O retorno parcial está previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, assinado presidente...
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