por Legalsite | ago 31, 2020 | Notícias Jurídicas
Revista Justiça O senado retirou de uma medida provisória o artigo que adiava a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, e advogados divergem se a vigência da lei é imediata ou se depende de sanção...
por escritoriolegal | ago 30, 2020 | Resumos e Leis
Em sessão virtual, realizada na última quarta-feira (26/08/2020), a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 5919/19, que versa sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no estado de Minas Gerais, derivado...
por escritoriolegal | ago 30, 2020 | Resumos e Leis
A Resolução 329 do CNJ, disponibilizada no dia 30 de julho de 2020, regulamenta e estabelece os critérios para a realização de audiências e atos processuais via videoconferência nos tribunais brasileiros. A...
por Legalsite | ago 29, 2020 | Notícias Jurídicas
RESOLUÇÃO No 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e...
por Legalsite | ago 29, 2020 | Notícias Jurídicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai retomar as atividades presenciais, de forma parcial, a partir do dia 1° de setembro. O retorno parcial está previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, assinado presidente...
