por Legalsite | out 31, 2020 | Notícias Jurídicas
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período: 19h de 03/11/2020 às 13h de 09/11/2020 –...
por Legalsite | out 31, 2020 | Notícias Jurídicas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para...
por Legalsite | out 31, 2020 | Notícias Jurídicas
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
por Legalsite | out 30, 2020 | Notícias Jurídicas
Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no...
por Legalsite | out 30, 2020 | Notícias Jurídicas
O expediente de forma presencial na secretaria e no gabinete da 14ª Vara Criminal de Cuiabá permanecerá suspenso por 14 dias, a partir do dia 28 de outubro. Isso porque uma servidora que atua na unidade testou positivo para a Covid-19. Segundo a...
