por Legalsite | jan 19, 2021 | Notícias Jurídicas
Medida baseada no novo balanço do Plano São Paulo. Novo provimento foi editado hoje (15) em razão da divulgação do balanço do plano São Paulo, pelo Governo do Estado, para combate à Covid-19. Com o anúncio...
por Legalsite | jan 19, 2021 | Notícias Jurídicas
Provimento editado nesta quinta-feira (14). O Provimento nº 2587/21, editado hoje (14), prorroga para 28/2 a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Judiciário estadual paulista. O documento destaca que as...
por Legalsite | jan 18, 2021 | Notícias Jurídicas
“Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele,...
por Legalsite | jan 16, 2021 | Notícias Jurídicas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente...
por Legalsite | jan 15, 2021 | Notícias Jurídicas
COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas...
