por escritoriolegal | jul 30, 2020 | Resumos e Leis
É comum que alguns prazos processuais sofram modificações em razão de feriados, suspensões ou indisponibilidades do sistema eletrônico. Por outro lado, também, é fato que os magistrados, na maioria...
por escritoriolegal | jul 30, 2020 | Resumos e Leis
O TJCE publicou, no dia 14/07, a Portaria nº 916/2020, que dispõe sobre o plano de retomada das atividades presenciais. As atividades presenciais, no Tribunal de Justiça do Ceará, foram retomadas no dia 14/07. No entanto, além da...
por escritoriolegal | jun 30, 2020 | Resumos e Leis
A contagem dos prazos processuais do CPP pode deixar dúvidas, principalmente em quem não está acostumado com a área. Para começar, os prazos processuais penais não seguem as mesmas regras do Código de Processo Civil, como a contagem em dias úteis e a unificação dos...
por escritoriolegal | jun 30, 2020 | Resumos e Leis
O Provimento nº 105 do CNJ prorrogou os principais Provimentos editados pelo CNJ durante o período da Pandemia (Provimentos nº 91, nº 93, nº 94, nº 95, nº 97, nº 98 do CNJ) para o dia 31 de Dezembro de 2020. A medida visa diminuir a taxa de contaminação por COVID-19 e...
por escritoriolegal | Maio 30, 2020 | Resumos e Leis
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e trouxe diversas novidades. Uma delas é a mudança na contagem de prazos processuais. Com a Reforma, eles passaram a ser contados em dias úteis. Para não ficar para trás, a Calculadora de Prazos...
por escritoriolegal | Maio 30, 2020 | Resumos e Leis
O CNJ disponibilizou, no dia 22/5, a Portaria nº 79. Muitos tribunais já publicaram notícias e portarias sobre como ficarão os prazos processuais. A Legalcloud preparou um resumo com as notícias e documentos dos tribunais sobre o assunto Salve esse texto em seus...
